A disputa entre a Gradiente e a Apple pelo nome “iPhone”, que se arrasta desde 2013 na Justiça brasileira, está longe de um fim. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu hoje vista do processo para analisar melhor o caso.
Três dos atuais 10 ministros já votaram. Dias Toffoli, relator do processo, decidiu a favor da Gradiente. Luiz Fux e Luís Roberto Barroso foram a favor da Apple na briga para decidir quem detém o uso da marca “iPhone” no Brasil. Edson Fachin se declarou suspeito e não participa do julgamento. A retomada ainda não tem data, o que ainda torna incerta a participação de Cristiano Zanin, recentemente indicado pelo presidente Lula (PT).
O que está acontecendo
- Gradiente e Apple disputam desde 2013 a propriedade da marca iPhone no Brasil.
- A Gradiente pediu em 2000 o registro de “Gradiente Iphone”, com “i” maiúsculo, para incluir em seu portfólio acessórios de aparelhos celulares. O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) só concedeu à empresa o direito de uso da marca em 2008.
- A Apple lançou o iPhone em 2007, mas só pediu em 2013 à Justiça a nulidade parcial do registro da Gradiente. A empresa dos EUA diz que já usava a palavra com “i” minúsculo fora do Brasil e que isso poderia confundir os consumidores.
- A Gradiente, por sua vez, alega que obteve primeiro o registro no INPI.
- A 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a titularidade do termo “Iphone” é da empresa americana, levando em conta a opinião dos consumidores.
- A Gradiente recorreu da decisão e o recurso chegou ao STF.
Veja a linha do tempo da disputa
29/03/2000: Depósito do pedido de registro da marca Gradiente Iphone.
03/04/2000 – Lançamento do telefone celular denominado Gradiente Iphone.
27/11/2007 – Deferimento do pedido de registro da marca Gradiente Iphone pelo INPI.
21/01/2008 – Expedição do certificado de registro da marca à Gradiente.
26/09/2008 – Início da venda do smartphone da Apple no Brasil.
02/01/2013 – Data do ajuizamento da ação de nulidade de registro de marca pela Apple na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
